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| 14/02/2019 |
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| Aprovado o Plano Municipal de Cultura para os próximos 10 anos! |
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Ótima notícia para nossa cultura. A Câmara Municipal aprovou hoje o Plano Municipal de Cultura para os próximos 10 anos, período de 2019 a 2028. A conquista possibilita a ampliação de convênios com o Governo Federal e traz metas, diagnósticos e ações para valorizar e fortalecer a Cultura em Santo André. Com a aprovação, nossa cidade completa três pilares importantes para a cultura: Conselho Municipal de Políticas Culturais, o Fundo Municipal de Cultura e o Plano Municipal de Cultura.
Texto extraído da página do Facebook Cultura Santo André - #CulturaPrefeituradeSantoAndre - Acesse, clique aqui.
Notícia no site da Prefeitura de Santo André, clique aqui.
Plano Municipal de Cultura de Santo André - Clique aqui
Lei 10.138 (PDF) - Clique aqui
Sistema Municipal de Cultura de Santo André- Lei 9.776 - Clique aqui
Regulamentação Conselho Municipal de Cultura - Decreto 16.788 (PDF) - Clique aqui
Fundo Municipal de Cultura - Lei 8.555 - Clique aqui
Mais informações sobre a legislação do Fundo Municipal de Cultura - Clique aqui
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